Embargos à execução
Análise da via adequada para discutir o título, a exigibilidade, o excesso e os vícios do procedimento.
Defesa jurídica de quem está sendo cobrado
Atuação estratégica para quem recebeu citação, enfrenta penhora, discute o valor cobrado ou precisa proteger patrimônio diante de uma execução. Diagnóstico inicial sem compromisso, com retorno em até 24h nos dias úteis.
Citação, intimação, bloqueio, penhora ou um acordo assinado sem entender o que está sendo cobrado: cada um desses momentos pode comprometer conta, imóvel, veículo e a própria capacidade de se reorganizar.
A defesa do executado parte da leitura do título, do cálculo, das garantias e do procedimento adotado — antes de qualquer decisão sobre negociar, impugnar ou embargar.
Quero analisar minha situaçãoExecução, cumprimento de sentença e cobrança bancária não são a mesma coisa. Cada uma tem título, prazo, medida e risco patrimonial diferentes.
Por isso a atuação não começa pelo modelo de petição. Começa pela pergunta certa: o que está sendo exigido, com base em quê, e o que ainda pode ser discutido.
Defesa + Cálculo + Patrimônio
Quem está no polo passivo precisa de mais do que uma contestação genérica. Precisa saber se o título é exigível, se o valor fecha e quais bens o credor pode alcançar.
Análise da via adequada para discutir o título, a exigibilidade, o excesso e os vícios do procedimento.
Discussão do valor, da planilha e dos limites da decisão na fase de cumprimento de sentença.
Conferência de encargos, correção, capitalização, tarifas e a origem do que está sendo cobrado.
Análise dos bens constritos e das hipóteses legais que podem afastar ou limitar a penhora.
Leitura das garantias prestadas — hipoteca, alienação, aval, fiança — e do risco de cada uma.
Atuação em propostas de acordo, parcelamento e reorganização do passivo, com leitura do que está sendo assinado.
Antes de pagar, parcelar ou oferecer um bem, é preciso entender o que o título autoriza, como o saldo foi formado e quais atos o credor já praticou no processo.
Uma análise anterior à assinatura do acordo ou à perda do prazo pode identificar excesso, irregularidade no cálculo e alternativas de defesa que deixam de existir depois.
Quero analisar minha dívidaA defesa muda conforme o tipo de título e o estágio do processo. O que não muda é o custo de esperar.
Falar sobre meu casoDefesa em execuções de título extrajudicial e no cumprimento de sentença.
Escolha da via processual adequada e apresentação da matéria de defesa no prazo.
Análise de encargos, taxas, capitalização e cláusulas que sustentam a cobrança.
Discussão de bloqueios, constrições e medidas que atingem conta, salário ou bens.
Hipoteca, alienação fiduciária, fiança, aval e o alcance de cada garantia prestada.
Leitura jurídica de propostas de acordo, desconto, prazo e novas garantias.
Defesa de quem assinou como terceiro e passou a responder pela dívida de outrem.
Pedidos voltados a suspender ou limitar atos que possam causar dano imediato.
Cada caso começa pelos documentos: contrato, planilha, certidão, citação e o que o credor juntou.
Não tratamos o processo só como peça. Consideramos prazo, patrimônio e o efeito prático de cada medida.
Há situações em que se discute o débito; há outras em que o acordo, bem lido, é o caminho.
Comunicação clara sobre prazos, riscos e o que cada decisão pode significar para o caso.
Luiz Antônio Santiago Corrêa, da Luiz Santiago Sociedade Individual de Advocacia, atua na defesa de pessoas e empresas que enfrentam execução, cobrança judicial, penhora e discussão de débitos, com abordagem voltada à proteção patrimonial e à leitura técnica do processo.
Mestre em Direito pelo IDP (Brasília) e com formação complementar em defesa do executado e em execução (AVA Educação / NYLS Academy), o trabalho parte sempre do mesmo ponto: entender o título, os documentos e o estágio da cobrança antes de definir qualquer estratégia — seja para defender, negociar ou prevenir.
A atuação alcança clientes em todo o Brasil — em execução fiscal, com a exclusão do estado do Pará —, acompanhando demandas em diferentes estados e instâncias.
Mestrado em Direito (IDP) · Magíster em Direito Empresarial (UCA) · formação complementar em defesa do executado e execução
Quem recebeu citação, intimação ou cobrança e precisa entender o que fazer agora.
Sociedades que enfrentam execução, protesto ou cumprimento de sentença.
Terceiros que responderam por dívida alheia e passaram a ser cobrados.
Atuação em cobranças que atingem renda, conta e patrimônio pessoal.
Operações de crédito, cartão, empréstimo e financiamento em discussão.
Quem foi incluído na execução por desconsideração ou responsabilidade pessoal.
Bloqueio de conta, constrição de imóvel, veículo ou outros bens.
Propostas do credor que precisam ser lidas antes da assinatura.
Converse com a equipe e apresente sua situação. A análise começa pelos documentos e pelo prazo que ainda existe.
Falar com um advogado pelo WhatsAppAtendimento individual e sigiloso · retorno em até 24h (dias úteis) · execução cível em todo o Brasil · fiscal: exceto no Pará.
A citação abre um prazo. Perdido esse prazo, a possibilidade de discutir o título e o valor fica mais restrita. A orientação é não ignorar o documento, reunir o contrato, extratos, planilhas e comprovantes de pagamento e procurar orientação jurídica o quanto antes. Com os papéis em mãos é possível avaliar se cabem embargos, impugnação ou outra medida dentro do tempo ainda disponível.
Em várias hipóteses, sim. A discussão depende do tipo de título, da fase do processo e do que os documentos demonstram: excesso de execução, encargos aplicados de forma indevida, erro de cálculo, cobrança de verba não prevista ou ausência de comprovação da origem do débito. Não existe resultado garantido. O ponto de partida é a conferência do contrato com a planilha apresentada pelo credor.
Havendo título que autorize a cobrança, o credor pode buscar a satisfação do crédito sobre o patrimônio do executado. Existem, porém, limites legais: regras de impenhorabilidade, ordem de preferência, bem de família em determinadas hipóteses e discussões sobre a regularidade do ato constritivo. A resposta depende do bem atingido, da garantia prestada e do procedimento adotado.
Embargos à execução são o instrumento típico de defesa do executado na execução de título extrajudicial. Por meio deles é possível discutir, entre outros pontos, a exigibilidade do título, o excesso, a nulidade da citação e matérias relacionadas ao débito, conforme o caso. Há prazo próprio e requisitos formais. A escolha entre embargos, impugnação ou outra medida depende do tipo de processo.
Sim. A existência do processo não impede a conversa com o credor. Em muitos casos a negociação ocorre em paralelo à defesa. O cuidado está em ler a proposta: valor, prazo, juros, desistência de atos já praticados e eventuais novas garantias. Assinar sem essa leitura pode ampliar o risco em vez de reduzi-lo.
Pode. Quem assinou como fiador, avalista ou devedor solidário responde nos limites do que contratou e da lei aplicável. Há discussões próprias sobre o alcance da garantia, a ordem de cobrança, a validade da outorga e a forma como o credor está exigindo o débito. A análise começa pelo contrato de garantia e pelo que foi efetivamente assinado.
O prazo varia conforme o tipo de processo e o ato praticado: citação em execução, intimação para cumprimento de sentença, penhora ou outro ato constritivo. Em regra, esses prazos são curtos e a perda deles reduz as vias de defesa. Por isso a recomendação é tratar a intimação no mesmo dia em que ela chega, e não depois que o prazo já correu.
Sim, e essa costuma ser a ordem adequada — desde que o prazo permita. A leitura prévia do título, da planilha e das peças do processo ajuda a escolher a medida certa e a evitar uma petição que não enfrenta o ponto decisivo. Quando o prazo está no fim, a análise e a protocolo caminham juntas.
Sim. A análise considera a natureza da execução e o estágio processual para definir medidas urgentes e o plano de condução do caso. Em execução fiscal, não atuamos no estado do Pará. A execução cível é atendida em todo o Brasil.
Se possível, informe o tipo de execução (cível ou fiscal), a fase atual (citação, bloqueio, penhora, leilão) e o número do processo. O primeiro contato é tratado com sigilo profissional. O retorno inicial ocorre em até 24 horas, em dias úteis; casos urgentes devem ser indicados na mensagem.
Se existe uma execução, uma penhora ou uma cobrança em curso, o momento de entender o caso é agora. Converse com um advogado e veja quais caminhos ainda estão abertos.